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Restituição da previdência alemã por nacionalidade: Brasil, Índia, EUA, México e outros

Atualizado em: 21 de novembro de 2026

Depende do acordo previdenciário do seu país com a Alemanha. Sem acordo (México, Colômbia, Argentina, Peru e a maior parte da África e da Ásia), você pode pedir independentemente de quanto tempo trabalhou, se morar fora da UE e do Reino Unido. Brasileiros, indianos, americanos e canadenses só podem pedir com menos de 60 meses de contribuição. Chilenos, marroquinos, tunisianos e turcos podem pedir com qualquer tempo.

A tabela

Todas as linhas pressupõem que você mora fora da UE e do Reino Unido e que já se passaram 24 meses-calendário desde o fim do seu seguro alemão. Morar na UE dá a qualquer nacionalidade o direito ao seguro voluntário, o que impede a restituição.

NacionalidadeRestituição possível?Regra da DRV
Brasil, UruguaiMenos de 60 meses (morando no país de origem)Morando no Brasil/Uruguai, seguro voluntário só depois de 60 meses na Alemanha.
ÍndiaMenos de 60 mesesCom 60 meses, indianos podem contribuir voluntariamente, na Índia e em outros países fora da Europa.
EUA, Canadá, Coreia do SulMenos de 60 mesesSeguro voluntário a partir de 60 meses, também em outros países. As perguntas frequentes da DRV dão como exemplo a recusa de um cidadão americano com 8 anos.
Austrália, Filipinas, Albânia, Macedônia do Norte, MoldáviaMenos de 60 mesesMesmo padrão dos 60 meses.
JapãoMenos de 60 meses no Japão; qualquer tempo em outros paísesSeguro voluntário no Japão a partir de 60 meses; nenhum em outros países estrangeiros.
ChileSim, qualquer tempo“Morando no Chile, você não pode se segurar voluntariamente na Alemanha.”
Marrocos, TunísiaSim, qualquer tempoSem seguro voluntário fora da UE (exceto contribuições voluntárias anteriores a 19/10/1972).
TurquiaSim, qualquer tempoSem seguro voluntário na Turquia nem em outros países no exterior (a não ser que tenha começado antes de 1º/4/1987). Usa o formulário E5816.
IsraelNa prática não, enquanto morar em IsraelContribuições voluntárias possíveis após um mês de contribuição.
Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, MontenegroNa prática não, enquanto morar nesses paísesSeguro voluntário lá sem pré-requisitos.
Sem acordo: México, Colômbia, Argentina, Peru, Equador, Venezuela, Paquistão, Nigéria, Quênia, Egito, Vietnã, Indonésia …Sim, qualquer tempoSeguro voluntário, em geral, só enquanto mora na Alemanha.

Os países com acordo listados no formulário V0901 são: Albânia, Austrália, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Canadá/Quebec, Chile, Coreia (República da), Estados Unidos, Filipinas, Índia, Israel, Japão, Kosovo, Macedônia do Norte, Marrocos, Moldávia, Montenegro, Sérvia, Tunísia, Turquia e Uruguai. Países da UE/EEE, a Suíça e o Reino Unido seguem as regras europeias.

Brasileiros e latino-americanos

Brasileiros que moram no Brasil podem pedir com menos de 60 meses. Mexicanos, colombianos, argentinos, peruanos e outros cidadãos de países sem acordo podem pedir mesmo depois de 5 anos ou mais, por isso a restituição costuma ser maior para eles.

Indianos: o caso mais comum

Muitos indianos trabalham na Alemanha por 2 a 4 anos e voltam. Com menos de 60 meses, podem pedir depois de passados os 24 meses. Um alerta da cartilha da DRV para a Índia: o seguro obrigatório em um país da UE ou em um país com acordo “pode ser considerado equivalente” ao seguro obrigatório alemão, então a restituição pode não ser possível, e a cartilha recomenda buscar orientação. Verificamos isso em todo pedido de cidadão indiano antes de preparar qualquer coisa.

Morando em um terceiro país

Se você não mora nem na Alemanha nem no seu país de origem (um brasileiro no México, um indiano em Dubai), as cartilhas por país continuam valendo. Para Índia, EUA, Canadá e Coreia, a linha dos 60 meses vale onde quer que você more fora da Europa; para o Brasil e alguns outros, as cartilhas só descrevem quem mora no país de origem, então confirmamos o seu caso primeiro.

Respostas rápidas

Sou brasileiro, tenho 4 anos de Alemanha e voltei para o Brasil. Posso pedir?

Sim, muito provavelmente: com menos de 60 meses, brasileiros que moram no Brasil não têm direito ao seguro voluntário alemão.

Sou americano e tenho 6 anos de Alemanha. Posso receber a restituição?

Não. Com 60 meses ou mais, cidadãos americanos podem contribuir voluntariamente para a previdência alemã, então a restituição fica bloqueada; as próprias perguntas frequentes da DRV dão esse exemplo. Em vez disso, você pode pedir uma aposentadoria alemã na idade de aposentadoria.

Sou mexicano e trabalhei 7 anos na Alemanha. Posso pedir?

Sim, se você mora fora da UE e do Reino Unido e já se passaram 24 meses: o México não tem acordo previdenciário com a Alemanha, então você não tem direito ao seguro voluntário a partir do exterior.

Sou turco. Que formulário uso?

Cidadãos turcos usam o formulário especial E5816 da DRV (com as instruções E5817) em vez do V0901.

Fontes

Verificado em: 21 de novembro de 2026

  1. Cartilhas da DRV por país (Brasil, Índia, EUA, Chile, Turquia …)
  2. Pacote de formulários da DRV: restituição das contribuições (V0901)
  3. Formulário V0901 da DRV, alemão/inglês (PDF)
  4. DRV "Leben und Arbeiten in Europa", 8ª edição (PDF)
  5. DRV "Arbeit und Rente in Deutschland und im vertragslosen Ausland", 7ª edição 3/2026 (PDF)
  6. Perguntas frequentes da DRV: Erstattung (internacional)

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